Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.